Num mundo em constante mudança, o profissionalismo implica especialização. Por esse motivo, Evaristo Amaro aprofundou conhecimentos técnico-científicos, em diversas áreas de atuação para melhor servir os seus clientes.
Áreas de Atuação
As nossas áreas de atuação compreendem uma diversidade de serviços jurídicos, os quais incluem, nomeadamente: (Clique no botão ou sobre a área de atuação para ler mais!)
IMÓVEIS
- Compra & Venda
- Hipoteca
- Doação
- Dação em pagamento
- Contrato de promessa de compra & Venda
- Contratos de promessa com eficácia real
- Pactos de preferência com eficácia real
- Constituição ou modificação de propriedade horizontal
- Constituição ou modificação do direito de habitação periódica (time-sharing)
- Consignação de rendimentos ( atribuição de uma renda resultante de um imóvel)
- Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade)
- Mútuo (empréstimo)
- Transmissão de créditos garantidos por hipoteca
- Respetivos registos e cumprimentos de obrigações fiscais
HERANÇAS E PARTILHAS
- Aconselhamento Jurídico
- Obtenção de NIF de herança indivisa
- Preparação de declaração do imposto de Selo
- Preenchimento e entrega de Declaração Modelo 1 para efeitos de IMI
- Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros
- Averbamento dos prédios em nome de herança
- Preparação e obtenção de documentos instrutórios para partilha
- Outorga do Documento Particular Autenticado de Partilha
- Pedido de liquidação de IMT, após partilha
- Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz
- Registo na Conservatória respetiva dos bens sujeitos a registo (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários
SOCIEDADES COMERCIAIS
- Constituição de sociedades
- Alteraçaõ do pacto social
- Cessão de quotas
- Divisão e unificação de quotas
- Alteração dos titulares dos orgão sociais
- Transformação de sociedade
- Fusões e cisões
- Penhor e arresto de quotas
- Registo de marca
- Obtenção de certidões
- Amortização de quotas
- Aumento ou redução do capital social
- Contrato de mandato ou agência
- Conversão de registos provisórios
- Cancelamento e retificação de registos por depósitos efetuados 'online'
- Elaboração de atas
- Entrega da declaração do Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE)
REGISTO AUTOMÓVEL
- Todos os atos relacionados com transmissão e oneração de veículos, nomedamente:
- Registo de transmissão
- Cancelamento de Reserva de propriedade e outros encargos
- Pedido de 2º Via de Documento Único Automóvel (DUA)
DIVERSOS
- Autos de Constatação
- Certificação de fotocópias
- Autenticação de documentos particulares
- Reconhecimento de assinaturas
- Reconhecimento com menções especiais
- Procurações
- Consentimentos Conjugais
- Tradução e retroversão de documento em língua estrangeira, bem como certificação da tradução ou apenas certificação da tradução realizada por tradutor
- Renovação do cartão de cidadão (desde que não se verifique alteração de dados biométricos) e de carta de condução
- Alteração de morada associada ao Cartão de Cidadão (fiscal, segurança social, eleitor)
- Elaboração de contratos (Arrendamento, Trabalho; Prestação de Serviços, Empreitada, Comodato, entre outros
- Cobrança de Dívidas / Contencioso (Injunção / Pepex)